Atuação em Direito de Família
As relações familiares podem envolver questões pessoais e patrimoniais que exigem tratamento jurídico cuidadoso, especialmente quando existem filhos, patrimônio, obrigações entre familiares ou necessidade de reorganização da vida familiar.
Cada situação possui características próprias e deve ser analisada considerando os fatos, a documentação disponível e os direitos das pessoas envolvidas.
Divórcio e dissolução da união
O encerramento do casamento ou da união estável pode envolver, além da formalização da separação, questões relacionadas à partilha de bens, filhos, alimentos e outras consequências jurídicas.
Dependendo das circunstâncias e dos requisitos legais, determinadas situações podem ser solucionadas consensualmente e, quando possível, pela via extrajudicial. Havendo controvérsia, poderá ser necessária a atuação perante o Poder Judiciário.
Partilha de bens
A divisão do patrimônio exige análise do regime de bens, da forma e do momento de aquisição dos bens e direitos, das obrigações existentes e das demais circunstâncias relacionadas ao patrimônio do casal.
Imóveis, veículos, participações empresariais, valores, dívidas e outros elementos patrimoniais podem exigir documentação e avaliação específicas para a adequada definição dos direitos envolvidos.
Guarda, convivência e interesses dos filhos
Questões relacionadas aos filhos devem ser examinadas considerando sua proteção e seus interesses, inclusive quanto à guarda, convivência familiar e responsabilidades dos pais.
A solução consensual, quando possível e adequada, pode contribuir para reduzir conflitos. Quando houver divergências, poderão ser analisadas as medidas judiciais necessárias à regulamentação da situação.
Alimentos
A obrigação alimentar pode surgir em diferentes relações familiares e deve ser analisada de acordo com as circunstâncias do caso e os critérios jurídicos aplicáveis.
A atuação pode envolver fixação, revisão, exoneração ou cobrança de alimentos, conforme a situação apresentada e as provas disponíveis.
Reconhecimento e dissolução de união estável
A existência e o término de uma união estável podem produzir efeitos pessoais e patrimoniais, inclusive relacionados à partilha de bens e a outras questões decorrentes da relação familiar.
A análise deve considerar o período da convivência, suas características, a documentação existente e as consequências jurídicas relacionadas ao caso.
Soluções consensuais e atuação judicial
Sempre que juridicamente possível e adequado aos interesses envolvidos, podem ser avaliadas soluções consensuais para organização das questões familiares e patrimoniais.
Quando não houver possibilidade de composição, poderão ser adotadas as medidas judiciais cabíveis para proteção dos direitos envolvidos.
Atendimento e análise do caso
Para uma avaliação inicial, encaminhe uma breve descrição da situação e informe, se possível, quais são as principais questões que precisam ser resolvidas e se existem filhos ou bens envolvidos.
Após a compreensão preliminar do caso, poderão ser indicados os documentos necessários e as alternativas jurídicas adequadas à situação apresentada.
Dr. Almir Vanzuita
Advogado — OAB/SC 33.979